Planejamento familiar: ações e serviços de enfermagem/saúde
Autor: Sidneia Tessmer Casarin (Currículo Lattes)
Resumo
O planejamento familiar foi regulamentado oficialmente no Brasil em 1996, pela Lei 9.263 e corresponde ao direito que homens e mulheres têm de decidirem sobre quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas, cabendo ao Sistema Único de Saúde a garantia de serviços com ações/atividades resolutivos para esse fim. Este estudo teve como objetivo conhecer as ações/atividades e os serviços de planejamento familiar oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, do Rio Grande do Sul, e a atuação da enfermeira. Caracterizou-se por ser do tipo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. A entrevista semiestruturada foi a técnica utilizada na coleta de dados junto às vinte e duas enfermeiras coordenadoras das ações de enfermagem ou coordenadoras das ações de planejamento familiar nos municípios da referida regional de saúde. Os dados foram coletados no período compreendido entre 27 de julho e 06 de outubro de 2009. Visando contemplar o objetivo do estudo e responder aos pressupostos, utilizou-se o método da análise temática. Como resultado da análise interpretativa dos dados, emergiu, como categoria principal: Serviço de Enfermagem no Planejamento Familiar; e como subcategorias: Ações clínicas e de aconselhamento no planejamento familiar em saúde da mulher, do homem e do adolescente e Ações educativas de Enfermagem no planejamento familiar. A apresentação dos resultados consta da descrição do perfil dos sujeitos do estudo e de dois artigos que se originaram das subcategorias principais, por meio dos quais procurou-se responder a três pressupostos e a dois objetivos específicos. Em relação às práticas educativas de planejamento familiar, ficou evidenciado que as enfermeiras desempenham ações individuais e coletivas, e mesmo que não existam grupos específicos de planejamento familiar, estas levam o tema para grupos diversos, principalmente fora da área física da unidade de saúde (atuação extramuros), sendo que esta foi compreendida como um ponto forte da atuação da enfermeira. Quanto à saúde do homem no planejamento familiar, ficaram evidenciadas que poucas são as ações/atividades desenvolvidas para essa população, uma vez que os homens apenas procuram os serviços quando já estão doentes ou buscam pelo condon masculino. Assim, ficou confirmado que a responsabilidade sobre o controle da fecundidade fica limitada à mulher, uma vez que os serviços estão voltados, principalmente, às necessidades femininas. A temática planejamento familiar é muito ampla e necessita ser mais explorada pelos enfermeiros na busca de uma assistência mais integral e resolutiva.