Dissertação - Jose Francisco Pereira Soares

Espaço de ação-reflexão-ação com usuários acerca do controle social no SUS

Autor: Jose Francisco Pereira Soares (Currículo Lattes)

Resumo

O SUS necessita do envolvimento dos usuários nas ações de controle social com vistas a minimizar as fragilidades do sistema. Trabalhadores e gestores partilham da responsabilidade de fortalecer esses sujeitos para o exercício de seus direitos em saúde. Assim, este estudo teve como objetivo construir um espaço de ação-reflexão-ação com os usuários da rede básica, que permitisse refletir sua condição de autonomia e participação no controle social. Desenvolveu-se um estudo de caráter qualitativo, apoiada nos preceitos metodológicos de Paulo Freire, fundamentados na percepção crítica da realidade. Os sujeitos envolvidos foram usuários atendidos por uma Estratégia de Saúde da Família do Bairro Subuski na Cidade de Santo Ângelo, interior do Estado do Rio Grande do Sul. Os participantes foram sete usuários do SUS com idades variando entre 17 e 72 anos. O Círculo de Cultura foi desenvolvido entre os meses de fevereiro a abril de 2010. Esta pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande-(CEPAS – FURG), sob o parecer n° 129/2009, permitindo contemplar todos os preceitos éticos que regem a pesquisa com seres humanos. A análise e a interrelação dos dados ocorreu a partir das falas emergidas durante os encontros registrados em áudio e transcritos, emergindo duas categorias: Direitos do usuário: existência ou negação e Participação dos usuários no controle social: possibilidades e impossibilidades. Os usuários expressaram angústias relacionadas ao desrespeito aos seus direitos, afirmando que a falta de informação e de comprometimento ético por parte de trabalhadores de saúde e da gestão local os torna vulneráveis. Em relação a sua participação no controle social, evidenciaram possibilidades e impossibilidades relacionadas à sua falta de credibilidade no sistema político e na gestão local, contribuindo para a fragilidade dos usuários e para a falta de acesso efetivo a seus direitos e à participação democrática. Foi possível evidenciar a necessidade de investir na aplicação de estratégias envolvendo a contribuição de gestores e trabalhadores da saúde na valorização da autonomia dos usuários. Assim, perceber estes sujeitos como co-participes para a melhoria da qualidade do setor, bem como fomentar o exercício da cidadania e da justiça social precisam ser impulsionados de forma a integrar ambientes de atuação e formação profissional, competindo à profissão de enfermagem assumir sua responsabilidade na promoção da saúde e no protagonismo social.

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Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS)Controle socialSaúde públicaEnfermagem